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sábado, 25 de maio de 2019

Após manifestações de estudantes de Maranhãozinho, Felipe Camarão "acorda do coma" e aprova reforma de escola do Ensino Médio que caia aos pedaços

Há anos os alunos do Ensino Médio de Maranhãozinho denunciavam as condições subumanas a que eram submetidos aqueles que precisam galgar nos estudos. Com força de vontade e determinação de mudar a realidade, os alunos orquestraram por duas vezes o bloqueio da BR-316 e queimaram pneus para reivindicar aquilo que já era um direito assegurado há muito tempo.
Passados um mês daquela manifestação, começaram a aparecer os efeitos: o secretário Felipe Camarão "acordou" e e anunciou que o Centro de Ensio Maria Espíndola de Araújo Silva (Anexo II) será reformado. Parabéns aos estudantes que não cessaram na busca dos seus direitos.

Jornalista Valdenor Pereira - Registro 0084745/SP


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quarta-feira, 22 de maio de 2019

CHAMEM A PF - Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB) pretende torrar mais de R$ 3 milhões com empresas fornecedoras de medicamentos

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida Junior aparenta não ter medo de cadeia, pelo menos é o que demonstra ao brincar com dinheiro público, transformando a Prefeitura de Santa Helena em seu puleiro local. Sem se preocupar com o Ministério Público a quem subestima, nem com a PF na sua cola, o prefeito do PTB resolveu fechar contratos milionários com empresas fornecedoras de medicamentos, o primeiro documento mostra um contrato fechado entre a Gestão do enrolado Zezildo e a empresa GRB NUNES EIRELI - E no valor de R$ 1.663,523,84 já o segundo contrato foi fechado entre a gestão do enrolado e a empresa e JOSÉ AM SOARES - ME, este no valor de R$ 1.401.167,00.
Pelo visto não existe Ministério Público atuando na sofrida cidade de Santa Helena ou se há, vem deixando a desejar na fiscalização a gestão atual.
Enquanto a PF não age, resta-nos repudiar o uso indiscriminado e criminoso do dinheiro público. 

CONFIRA OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS:



Jornalista Valdenor Pereira - Registro 0084745/SP


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Após abordar ônibus, PRF aprende 17kg de maconha prensada em mala de passageiro, na BR-316

Nos primeiros minutos desta quarta-feira (00h10min),  dia 22/05/2019 durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF de Caxias/MA foi abordado um ônibus da empresa Real Maia, linha Teresina/PI - São Luis/ MA. Durante a fiscalização no bagageiro do ônibus foi encontrado uma mala com aproximadamente 17kg de uma substância análoga a maconha, sendo comprovado que a bagagem pertencia a uma determinada passageira. Conforme Declaração da conduzida a mesma trabalha de diarista e está desempregada, tendo sido procurada por uma amiga em Timon/MA, que lhe ofereceu um serviço, que era levar uma mala de Timon/MA para São Luís/MA contendo drogas. Contou ainda que lhe disseram que quando chegasse em São Luís uma certa pessoa entraria em contato através de whatsapp para receber a mala. Que recebeu a encomenda em Timon/MA de um mototáxi, sendo a primeira vez que faz esse tipo de serviço e que já foi presa duas vezes por trafico de drogas, sendo que já cumpriu sentença durante 07 anos por tráfico de drogas.

O Caso foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Policia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.


FONTE: PRF

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terça-feira, 21 de maio de 2019

Traficantes são presos em Godofredo Viana, após abordagem policial

A ocorrência foi registrada por volta das 12h20 desta segunda-feira (20), quando a guarnição de serviços  fazia rondas pelo bairro Iterere, na cidade de Godofredo Viana. Ao avistar dois elementos em atitudes suspeitas, a guarnição resolveu fazer abordagem nos mesmos,e surpresa dos policiais, uma pedra de crack foi encontrada dentro de uma mochila que um dos mesmo levava, além da quantia de R$ 96 reais em espécie.  Diante do flagrantes foi dado voz de prisão aos mesmos e conduzidos para delegacia para ser feito o procedimento legal.



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segunda-feira, 20 de maio de 2019

AQUI TEM GESTÃO - Prefeitura de Carutapera segue recuperando estradas vicinais, melhorando a trafegabilidade e beneficiando moradores da Zona Rural

A Prefeitura Municipal de Carutapera na gestão André Dourado (PR), não vem medindo esforços para recuperar ruas e estradas da cidade, em especial as estradas da zona rural também são alvo de uma força-tarefa na busca por melhorar a trafegabilidade e facilitar a vida de moradores da região que dependem desses acessos. A estrada da comunidade de São Lourenço ganhou nova cara e o gestor foi retribuído com a gratidão dos moradores locais que foram beneficiados com o trabalho das máquinas.

Jornalista Valdenor Pereira - Registro 0084745/SP


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Com fama de trambiqueiro, prefeito de Bom Jardim pode ser afastado do cargo a qualquer momento por fraudes em processos licitatórios

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bomjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.
ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades na licitação. Entre as ilegalidades observadas, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirmou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescentou.

AFASTAMENTO

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questionou o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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Josimar Maranhãozinho sabia que era investigado e relevou ter sido chantageado politicamente em 2018 com dossiê comprometedor produzido pela SSP

A carta publicada pelo delegado Ney Anderson Gaspar nesta semana veio a confirmar denuncias anteriores do ex-delegado Tiago Bardal, o contexto caiu como uma bomba no cenário jurídico e principalmente no cenário político maranhense, mas não pegou Josimar Maranhãozinho de surpresa, o próprio Josimar soube através de pontas soltas na SSP que estaria sendo alvo de uma investigação orquestrada por Jefferson Portela.
Na época, Josimar ainda oscilava entre a base de apoio ao governo e a base de oposição que tinha Roseana como mentora, o parlamentar chegou a figurar publicamente diversas vezes ao lado da ex-governadora, não se importando em ser fotografado. 
Em reunião com a ex-governadora Roseana Sarney com quem tinha um pré-acordo, Josimar informou Roseana de que não poderia deixar o governo Flávio Dino por questões um pouco singulares (fato exposto pela própria Roseana). Na oportunidade Josimar confirmou a Roseana que sabia de uma investigação em curso contra sua pessoa e que estaria sendo chantageado politicamente com este dossiê, o mais curioso é que após Josimar confirmar apoio ao bloco de Dino, a SSP optou por não dar mais prosseguimento às investigações em curso contra o deputado, demonstrando que a espécie de chantagem do órgão governamental teria produzido seus efeitos. 
Quando a informação foi exposta após a reunião, Josimar não foi a público desmentir o que Roseana havia dito mas procurou silenciar e deixar a vida seguir. Na época, Jeffeson Portela conforme denúncia de Gaspar (ex-chefe do DCCO) intitulava Josimar como "o maior bandido em atividade no Maranhão" e até chegava a apelidá-lo de Zé Gerardo do Maranhão em referencia a um dos maiores chefes do crime organizado no estado, à época.
Atualmente Josimar dá o fato por encerrado, Jefferson insiste em desmentir as declarações públicas do delegado que já foi seu braço direito mas as declarações de Gaspar fizeram o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão que também foi alvo a cobrar investigação imparcial e aprofundada sobre estes casos ilegais de espionagem. 

CONFIRA O TEOR DA ÚLTIMA CARTA PUBLICADA PELO DELEGADO:




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sexta-feira, 17 de maio de 2019

Prefeita de Zé Doca MENTIU sem "tremer a cara": oficios assinados por Josinha revelam que gestora sabia e autorizou venda de terrenos públicos em Zé Doca

Cinco ofícios assinados pela prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues, da cidade de Zé Doca, que o Blog do Domingos Costa teve acesso com exclusividade não deixam qualquer dúvida que a gestora municipal está envolvida na trama da venda de terrenos no município para o empresário Basílio Bezerra dos Santos, mais conhecido como “Basilio Verde”.

Os documentos (confira abaixo) contém o papel timbrado da prefeitura bem como todos os dados da gestão municipal, além é claro, das assinaturas da gestora zé-doquense.

Os ofícios são numerados de forma sequenciada [001/2017 a 005/2017] e intitulados de “Dados de autorização para escritura Lei Municipal 180/98”.

Os documentos contém, também, as exatas medidas e a localização de cada um dos terrenos, que depois de autorizado pela prefeita, foram registrados de forma irregular pela escrivã Maria Brígida Carvalho, na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Presidente Juscelino-MA, termo da Comarca de Morros.

CONFIRA OS OFICIOS AUTORIZANDO A VENDA ASSINADOS POR JOSINHA:







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Em Santa Luzia do Paruá: Enquanto Plácido segue atrasando salários de servidores, MP investiga existência de funcionários fantasmas ou em acúmulo de função

Levando em consideração a campanha do Ministério Público do Maranhão denominada "CIDADÃO CONSCIENTE-GESTÃO TRANSPARENTE", o Ministério Público representado pelo promotor Hagamenon de Jesus Azevedo instaurou Procedimento Administrativo para analisar a existência de servidores públicos que estariam recebendo seus vencimentos sem sequer comparecer aos seus respectivos locais de lotação, causando prejuízos ao erário público ou acumulando cargos de forma ilegal. O único porém é que o órgão vai depender exclusivamente da boa vontade do gestor ou seja, a gestão ficará encarregada de enviar a referida relação ao órgão para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

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Blogueiro "capacho" do prefeito de Bom Jardim é alvo de ação do Ministério Público

O blogueiro e um dos "capachos" do prefeito de Bom Jardim Nonato Nascimento é alvo de uma ação do Ministério Público que visa coibir ameaças contra terceiros. De acordo com o texto na integra, o rapaz que resolveu aventurar seu português particular em um blog recém-criado resolveu ameaçar e chantagear pessoas com princípios contrários ao prefeito de Bom Jardim, o que fez com que o mesmo se desse mal perante o Ministério Público.

CONFIRA:


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