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segunda-feira, 22 de abril de 2019

Após empinar moto e colocar em risco a vida de terceiros, menor é enquadrado pela PM e termina com veículo apreendido, em Maranhãozinho

Imagem ilustrativa
O menor D. S. dos R. (17 anos) foi apreendido após manobrar uma moto perigosamente, colocando em risco sua vida e a vida de terceiros. O menor não possuía os documentos de porte obrigatório nem CNH e o veículo foi apreendido pelos policiais e apresentado na Delegacia de Governador Nunes Freire, para que as medidas cabíveis fossem tomadas. Os responsáveis pela moto e pelo menor devem em momento posterior responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência. 

O artigo 310 do CTB diz: Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Jornalista Valdenor Pereira - Registro 0084745/SP


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