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domingo, 31 de março de 2019

Operando na clandestinidade, filial da ULTRAGAZ em Santa Luzia do Paruá segue "peitando" o Ministério Público, as normas da ANP e leis ambientais

A empresa J N MONTEIRO LIMA AGROP-ME se envolveu em 2017 em uma ocorrência quando entrou junto ao MP no sentido de inviabilizar construções em seu entorno, o problema é que a empresa teria que ter seguido as normas da ANP antes mesmo de colocado o primeiro tijolo em sua construção, no bairro Vila Verde.
A ação virou uma faca de dois gumes pois após denunciar a construção de um templo de igreja localizado nas proximidades, a ação a tornou clandestina e irregular.
De acordo com o dono da empresa que é franqueada da ULTRAGAZ, não poderia haver contruções próximas a seu estabelecimento supondo riscos físicos em ocasiões que pudessem resultar em explosão de botijões de gás. 

O Ministério Público então encaminhou solicitação de verificação a Secretária Municipal de Meio Ambiente, que emitiu em 12 de dezembro de 2017 um relatório de fiscalização sobre o caso, concluindo que as duas construções envolvidas estavam em situação irregular. 
O dono da empresa de acordo com denúncias é apadrinhado pelo atual gestor municipal Plácido Holanda e por este fato, não fora realizado sua interdição imediata.

Além da relação contratual entre a sua franqueadora ainda deveriam ser cumpridas as regras federais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, mesmo assim quando o empresário optou pra construir seu empreendimento em um bairro residencial, já sabia que nesta localidade haveriam prédios destinados ao público tais como escolas, casas de eventos, mercados, igrejas e etc. 
O terreno onde está localizada a filial da ULTRAGAZ não foi comprado e sim doado pelo proprietário do loteamento que virou o bairro Vila Verde, ou seja o proprietário que escolheu o terreno a sua vontade. 
A ação aberta pelo proprietário da filial contra terceiros e vizinhos acabou mostrando ao MP que a filial da ULTRAGAZ também estará operando em situação irregular, inclusive tendo o parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação ao fato.
Cabe ressaltar que, não há proibição de armazenamentos de botijões de gás de cozinha em bairros residenciais, desde que o franqueado cumpra as determinações da ANP sobre a construção especifica desse tipo de prédio todavia, a empresa segue não cumprindo com as leis ambientais e normas da ANP, mas estranhamente nenhuma decisão em prol da segurança de quem mora no bairro Vila Verde foi tomada quer seja pelo Ministério Público ou pelos orgãos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá.
Entramos em contato com a sede nacional da distribuidora ULTRAGAZ mas ainda não obtivemos retorno. 

Jornalista Valdenor Pereira - Registro 0084745/SP


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