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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Promotor Luciano Canavarro rebate matéria publicada por nossa página e presta esclarecimentos

O promotor Luciano Canavarro procurou a redação da página após realizar uma pesquisa envolvendo seu nome, visivelmente chateado com o que leu, enviou à nossa redação alguns esclarecimentos. Segue abaixo:


Em primeiro lugar, o meu afastamento no exercício da promotoria de Carutapera não possui qualquer relação quanto a eventuais contratos administrativos do Município de Carutapera. Tampouco qualquer relação de reclamações de servidores ou sindicato. Na verdade, minha saída no Município de Carutapera se deu, unicamente, por opção administrativa no Ministério Público do Estado do Maranhão.

Ao meu sentir, com todas as vênias aos que pensam em contrário, o meu afastamento violou minha independência funcional. O caso atualmente está sendo discutido no Poder Judiciário maranhense.

Em segundo lugar, gostaria de demonstrar meu profundo orgulho no meu exercício da Promotoria de Carutapera. Apesar de pouco tempo exercício, creio que consegui avanços significativos nas searas de infância e juventude, educação, saúde e, mormente, segurança pública. Destaco: a (I) Operação Curumim (retirada de menores das ruas, desbaratamento de gangues, fiscalização de venda de bebidas alcoólicas para menores), (II) ação civil pública para melhorias na segurança pública da cidade (com repercussão em todo Estado, diga-se de passagem), (III) realização de diversos tribunais de júri (que não eram julgados há anos!), (IV) fortalecimento do Conselho Tutelar, (V) palestras nas escolas, (VI) fiscalização nas delegacias (Luís Domingues e Carutapera),(VII) fiscalização e desenvolvimento de projetos dentro na penitenciária de Carutapera, (VIII) diversos Termos de Ajustamento de Conduta -TAC para a comunidade (por exemplo, reposição de horas/aulas no Colégio Tarquínio, indenização aos moradores afetados por alagamentos em logradouros em 2015, entre outros), (IX) portal transparência (que até então não existia) e (X) suspensão em processo seletivo irregular realizado pelo Município de Carutapera. Quando assumi a promotoria em julho de 2016, recebi um legado que toda vez, no final de ano, aconteciam diversos protestos de professores, queimando pneus e fechando estradas. Tive a honra de realizar de uma conciliação histórica entre Prefeitura de Carutapera e Sindicato de Professores rompendo esta prática odiosa. Em 2017, novamente o Ministério Público se fez presente nos conflitos entre professores e Município de Carutapera. Ocorre que neste ano, pouco pode se avançar nesta demanda uma vez que o sindicato optou por realizar greves ilegais declaradas pelo Tribunal de Justiça.

Em terceiro lugar, esclareço que a candidatura do atual Exmo. Sr. Prefeito de Carutapera foi impugnada judicialmente pela minha pessoa, onde Ministério Público logrou êxito em primeira instância mas deve esta decisão revertida no TJ/MA. 

Por fim, consigno que ao longo do meu exercício na Promotoria de Carutapera não recebi nenhuma denúncia formal sobre superfaturamento de contratos administrativos.


Diante do exposto, e sem descurar do papel relevantíssimo que este site tem de informar a sociedade, solicito que a reportagem citada seja retirada do ar para não gerar prejuízos a minha imagem.


Coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento.


Luciano Canavarro

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