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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Em relatório, TCE-MA coloca Prefeitura de Nova Olinda como a mais transparente da região Alto Turi; 94% das prefeituras da região estão em situação irregular

A gestão Iracy Weba em pouco menos de 12 meses de governo, transformou positivamente a prefeitura de Nova Olinda, principalmente no quesito transparência, e nem precisa haver muito debate entorno desta questão, basta apenas os mais céticos entrarem no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e baixarem o último relatório detalhando que mostra mais de 90% das prefeituras da região Alto Turi em situação irregular no que se refere a Portal da Transparência, de acordo com o órgão, muitas prefeituras estavam com um portal de fachada ou seja colocaram o sistema no ar mas não alimentavam em tempo real o que facilitava a propagação de irregularidades. 

CRITÉRIOS
A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:
a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município: www.nomedomunicipio.ma.gov.br.
b) Tempo Real Atendido (TRA) *: o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.
c) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.
d) Instrumentos de Transparência: ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico das peças orçamentárias e relatórios da LRF (art. 48).
e) Compatibilidade da Informação: a confirmação dos dados disponibilizados no Portal da Transparência é obtida mediante o exame de compatibilidade desses dados com os apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

* Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

Em avaliação realizada no dia 10 do presente mês, os avaliadores do Tribunal constataram que a gestão Iracy Weba tem seguido a risca na divulgação dos gastos com os recursos públicos, o que facilita a fiscalização dos recursos pelo cidadão comum por exemplo. 
Confira clicando aqui a avaliação realizada pelo TCE

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