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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Implacável no combate a CORRUPÇÃO, promotor de Bom Jardim se tornou o mais temido entre os prefeitos do Maranhão

Talvez você leitor não o reconheça pelo nome ou pela imagem acerca de seu perfil, todavia não precisa muito pesquisar para identificar os frutos de seu extenso trabalho. Fábio Santos de Oliveira é um dos principais responsáveis pela gama de provas que culminaram no afastamento de Lidiane Leite (que após o caso, ficou conhecida nacional e internacionalmente como a prefeita ostentação). 
Lidiane Leite foi afastada em agosto de 2016 após a justiça atender a um pedido do Ministério Público.  Na época a magistrada que atendeu o pedido também afastou o presidente da Câmara por 120 dias por entender que ele estaria agindo unilateralmente ao revogar um decreto legislativo que julgava a perda do mandato da ex-gestora, a reconduzindo ilegalmente ao cargo. Lidiane responde a processo criminal ajuizado pelo MPF por desvio de verbas, fraudes licitatórias e associação criminosa enquanto esteve à frente da Prefeitura de Bom Jardim. A ex-gestora chegou a ser presa no dia 28 de outubro após passar 39 dias foragida após ter prisão decretada pela Polícia Federal.

No ano passado, Malrinete Gralhada, que assumiu a prefeitura no lugar de Lidiane Leite foi afastada até o final de seu mandato (31/12/2016), por atos de improbidade administrativa. A decisão foi embasada em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público e tinha como intuito, responsabilizar civilmente Malrinete pelos atos ilícitos praticados, incluindo  contratação irregular de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação.

A decisão tomada pelo juiz Rafael Leite Guedes de afastar o prefeito Dr. Francisco foi realizada após pedido do Ministério Público. A decisão atingiu ainda os vereadores envolvidos no esquema que desviava recursos públicos para beneficiar aliados do prefeito Dr. Francisco. O gestor municipal ficou impedido de movimentar as contas do Executivo municipal e os bens dele ficaram indisponíveis até o limite de R$ 1.435,468,65. As provas apresentadas pelo Ministério Público continham notas fiscais, imagens e gravações telefônicas que deram densidade às denúncias expostas contra Dr. Francisco (gestor afastado nesta última semana).
A atuação do promotor Fábio Santos de Oliveira tem ganhado destaque no Maranhão e até fora do estado e ressalta que para moralizar a gestão pública só se faz necessário fiscalização efetiva acompanhada de ações concretas que visem resguardar os recursos que muitas vezes servem como "moeda de troca" e acabam sendo desviados, tomando outros destinos com conhecimento dos gestores municipais. 
Em um estado onde os escândalos "germinam" nas administrações municipais, qualquer gestor teria calafrios em ter um promotor responsável pelo afastamento de três prefeitos como fiscalizador dos serviços públicos.


Valdenor Pereira (Jornalista Registro - 0084745/SP)

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