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domingo, 5 de março de 2017

Em Santa Luzia do Paruá: Presidente da Câmara emite NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre "boicote" a participação de vereadores, em reunião para tratar da problemática da saúde no município

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá mui indignado com a injustificável afronta registrada contra o corpo da Câmara a qual fizeram parte o prefeito de Santa Luzia do Paruá juntamente com o secretário de saúde do município, enfermeiro Gean Albuquerque.
Em nota o vereador denuncia a manobra de cunho politico que visou impedir que vereadores que não fazem parte da base aliada do prefeito, participassem explicitamente de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (03), no prédio da Secretaria de Saúde em São Luis. 
O secretário municipal de saúde de Santa Luzia do Paruá juntamente com o prefeito alterou o horário já pré-agendado há dias para a reunião e o fato foi registrado ainda na noite que antecedeu a reunião, fato este confirmado pelo próprio representante do Ministério Público, promotor Hagamenon que em conversa com vereadores afirmou que recebeu uma ligação na calada da noite e que do outro lado da linha estaria o secretário enfermeiro Gean informando que o horário da reunião havia sido adiantado em uma hora e que todas as partes participantes já estariam cientes, mentindo de forma ludibriosa, o secretário fez questão de não informar os vereadores que não fazem parte da base aliada do prefeito. 
Confira na integra a nota emitida pelo Presidente da Câmara em nome dos vereadores:
NOTA DE ESCLARECIMENTO

              O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, vereador José Pessoa de Meneses, Ver. Dequinha, vem a público repudiar e fazer os seguintes esclarecimentos:

1. No dia 21 de fevereiro deste ano o Secretário Estadual de Saúde Dr. Carlos Lula, em visita a Região do Alto Turi, visitou os municípios de Presidente Médici, Gov. Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá, que na oportunidade no gabinete da Presidência da Câmara reuniu-se com o Promotor de Justiça Dr. Hagamenon, o Presidente da Câmara Vereador Dequinha, Pref. Municipal Plácido Holanda, Enfermeiro Gean Secretário de Saúde e a representante da CIR (Comissão Intergestoras Regionais) da Regional de Saúde de Zé Doca.

2. Naquela oportunidade ficou acertado que a primeira atitude ser adotada era que o Estado enviaria um Hospital de Campanha para Santa Luzia do Paruá, para atender as emergências no período do carnaval, fato que não ocorreu. Segundo passo, ficou agendado uma reunião para o dia 03 de março, às 09:00hs, em São Luís na Secretaria de Estado da Saúde, para tratar sobre a problemática da saúde em nosso município, assim como, o reinício das obras do Hospital Francisca Melo, onde a proposta do Ministério Público ao secretário seria assinatura de um TAC, (Termo de Ajustamento de Conduta). É de conhecimento de todos que a Câmara Municipal aprovou um projeto de resolução criando uma Comissão Temporária de Estudo da Saúde, assim, mais do que necessário a presença dos membros desta Comissão na citada reunião já que o assunto é de grande relevância e de interesse público.

3. Portanto, os Membros da Comissão de Estudo da Saúde viajaram para Capital São Luís, porém, por atos que julgamos escusos, não foi permitida a participação dos vereadores: Dequinha, Brogodó, Irmão Jó, Newtinho, Carlos Alberto e Pontinha Jr, esquecendo o prefeito e os outros participantes que o único objetivo destes vereadores era contribuir e buscar uma resposta para a população que anda desassistida, já que somos seus legítimos representantes. Queremos esclarecer também que em nenhum momento fomos informados da alteração de horário da referida reunião, chegamos à Secretaria de Estado da Saúde antecipadamente às 08:40 hs, onde na recepção central fomos encaminhados à recepcionista do gabinete do Secretário de Estado da Saúde e a mesma foi comunicar da nossa chegada e ao retornar pediu que aguardássemos, pois inclusive o promotor ainda não tinha chegado, não sabendo esta informar se o Secretário Estadual de Saúde já se encontrava no recinto, pois o mesmo entra por uma outra entrada, motivo pelo qual ficamos esperando por aproximadamente  uma (01) hora. Apesar de por mais de duas vezes indagar a recepcionista quanto ao início ou andamento da referida reunião, por volta de 09:50 hs, fomos surpreendidos com a saída do Promotor de Justiça e outros, ocasião em que informou que a reunião já tinha se encerrado, sem a participação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

4. Diante desta situação, concluímos que foram realizadas manobras ardilosas para a não participação dos vereadores na reunião, dentre elas uma troca de horário. Outrossim, por consequência, concluímos que o prefeito Plácido Holanda, os Secretários de Saúde e o próprio Ministério Público negaram o direito dos legítimos representantes do povo de Santa Luzia do Paruá a participarem e opinarem para resolução do problema da saúde municipal. Isto é, com tais atitudes menosprezaram o direito do povo de ser ouvido, quem diariamente está sofrendo com o descaso da saúde por parte do Poder Público.

5. Por fim, a Câmara Municipal REPUDIA a violação do princípio basilar da Administração Pública, princípio da Publicidade, assim como, a quebra do acordo de participação conjunta na citada reunião, por parte do Prefeito Plácido Holanda, dos Secretários de Saúde e do próprio Ministério Público, que representou uma falta de respeito sem precedentes ao POVO Luziense, maior interessado na solução das mazelas da saúde de Santa Luzia do Paruá. Em arremate a Câmara reafirma seu compromisso em defender os interesses do povo da nossa Cidade, a quem deve toda a satisfação, honra e respeito.

              Santa Luzia do Paruá/MA, 03 de março de 2017.

JOSÉ PESSOA DE MENESES
Presidente da Câmara Municipal

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