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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Em Santa Luzia do Paruá: 4.820 crianças e adolescentes serão beneficiados financeiramente com Programa Bolsa Escola do Governo do Estado

O benefício será concedido a partir do mês de janeiro de 2016, por meio de um cartão magnético do tipo débito em parcela única. Todo o ano a partir do dia 10 de janeiro, o governo do estado fará a transferência do valor do benefício ao cartão de débito a ser utilizado pelas famílias incluídas no programa. Cada família beneficiária receberá em casa, ainda em 2015, um cartão de débito correspondente ao benefício. O cartão irá valer por 04 anos sendo recarregado automaticamente de forma anual. O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) é um programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses, com o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola. Anualmente, as famílias receberão o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar. Com a melhoria nas condições de frequentar a escola, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar. É mais dignidade e garantia de direitos aos alunos de todo o Maranhão. O valor é único, no valor de R$ 46,00 disponibilizado uma vez por ano para cada criança e jovem.
Para participar, as crianças e adolescentes precisam:
Estarem inscritas no Cadastro Único, terem renda, por pessoa da família, de até R$ 154,00 e estarem matriculados em escola pública.
Cada criança ou adolescente que esteja no perfil do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai receber o valor de R$ 46,00, sem limites de quantidade de filhos por família. O benefício já será concedido a partir do mês de janeiro de 2016 por meio de um cartão magnético do tipo débito.
Com o Cartão do Bolsa Escola, que chegará na casa de todas as famílias beneficiadas, o material escolar poderá ser adquirido em estabelecimentos comerciais no próprio município. Para isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social vai cadastrar empresas dos municípios maranhenses que já vendam material escolar. Podem ser comprados todos os tipos de material escolar: desde lápis, cadernos e mochilas até os itens de uniforme, como, calçados, calças e camisas.
Ao todo, serão mais de 1.500.000 alunos beneficiados com investimentos que chegam a mais de R$ 80 milhões por ano. Recursos que tem o objetivo de devolver às crianças e adolescentes a oportunidade de ir à escola de forma igualitária, com materiais de qualidade e que promovam um processo de aprendizagem mais adequado, cooperando com a permanência dos alunos em sala de aula.
Em Santa Luzia do Paruá:
Cerca de 4.031 crianças de 0 a 7 anos e 788 adolescentes serão beneficiados financeiramente com o programa, recebendo cada um o valor individual de R$ 46,00. O que representa R$ 221.720,00 anuais que irão fomentar a economia local, já que o dinheiro recebido por este outro cartão deverá ser gasto obrigatoriamente nos estabelecimentos comerciais cadastrados.
Os comerciantes e lojistas interessados em cadastrar seu estabelecimento comercial no programa tem até o dia 15 de dezembro para preencherem um formulário eletrônico (http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br/site/credenciamento) e precisam primeiro apresentar as seguintes documentações:
- Cartão CNPJ
- Cópia do Contrato Social
- Comprovante de Endereço do Estabelecimento
- RG e CPF dos sócios
- Comprovante de Endereço dos Sócios
- Nada Consta Receita Federal
- Nada Consta Secretaria de Estado da Fazenda
- Nada Consta do SERASA/SPC
Além de cumprirem todos os critérios exigidos:
I – Estar localizado em municípios maranhenses;
II – Possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual pertinente;
III – Ter capacidade de atendimento da demanda provável;
IV – Disponibilizar de máquinas de cartões de débito;
V – Facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa;

VI – Ter pelo menos 1 (um) ano de funcionamento.

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