Últimas notícias

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Justiça indefere mandado de segurança impetrado pelo suplente Willame Policarpo, podendo o mesmo ainda recorrer

A justiça indeferiu na data de ontem (17), o mandado de segurança impetrado pelo 1° suplente Willame Policarpo, através de seu representante jurídico. Segundo o juiz Rodrigo Costa Nina, a decisão judicial teve embasamento na falta de comprovação documental que deveria ser explicitamente apresentada em anexo ao pedido formulado. Em trecho da decisão judicial em caráter liminar há a ressalva de que se faz necessário para concessão do provimento, dois requisitos: "a relevância dos motivos que ensejaram a impetração e a iminência de lesão irreversível, acaso mantido o ato coator até o deslinde final da causa".
O juiz em sua decisão ressaltou a necessidade de provas que demonstrassem omissão por parte do presidente da Casa Legislativa, em pautar o pedido de licença médica do vereador João Francisco Carvalho Matos (Vereador João Teixeira). O impetrante ainda pode recorrer da decisão.

CONFIRA IMAGENS DA DECISÃO EM CARÁTER LIMINAR (CLIQUE PARA AMPLIAR):




DEIXE SEU COMENTÁRIO:

Todos os direitos reservados © 2014 | Layout modificado por Genesis Design