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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação além de aumentar o preço da gasolina

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal.
Segundo ele, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento.
Segundo Levy, as medidas que serão anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas".
O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos.
Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso "reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões".
Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.
"É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições", afirmou.
As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados.
A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.
"Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência", disse o ministro.
"Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor", afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%.
A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.
"Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico", disse.

Cide
Joaquim Levy também afirmou que o peso do aumento da Cide sobre o IPCA é calculado de maneiras diferentes "por cada um".
O ministério anunciou hoje a elevação da alíquota para R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel.
Segundo Levy, a cada mês, o peso da gasolina tem impacto entre um vinte e cinco avos e um trinta avos na cesta de produtos.
A despeito da explicação, ele não quis se comprometer com um número.
"Não é apropriado dar um número porque tem efeitos secundários (em outros itens da inflação)", afirmou.

IOF
Outro anúncio feito por Levy foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos para pessoas físicas.
A alíquota passa de 1,5% para 3% ao ano. "O IOF se aplica a empréstimos até 365 dias. É uma alíquota diária que chega agora a 3% no ano", afirmou o ministro.
Levy disse que a alíquota de 0,38% por operação de crédito, cobrada desde o fim da CPMF, será mantida. 

Arrecadação
O ministro afirmou que o governo espera arrecadar R$ 20,63 bilhões ao longo de 2015 com as medidas anunciadas hoje.
Levy rebateu a avaliação que o aumento do IOF pode ter efeitos negativos sobre a economia, apesar de reforçar a arrecadação.
"Acredito que não vai atrapalhar (a economia). Vai ajudar na poupança pública e talvez ajude a poupança privada", afirmou.

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