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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

TSE valida votos de Deoclides Macedo e mudanças fazem Alberto Filho perder mandato

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli decidiu, por meio de medida cautelar, nesta terça-feira (23), pela validação dos 56.171 votos destinados ao candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT) nas eleições deste ano, de acordo com a assessoria do PDT no Maranhão. Ex-prefeito de Porto Franco, Macedo teve a candidatura "indeferida com recurso" após ter as contas referentes à gestão municipal de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda cabe recuso à decisão.
Segundo o TCE, na época, Macedo teria contratado mais de R$ 1 milhão sem licitação. Na decisão que indefere o registro de candidatura, a ministra Maria Thereza Moura afirma que, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade, conforme texto da Lei da Ficha Limpa.
Com a decisão de Toffoli, a coligação "Todos Pelo Maranhão 2" (PDT, PTC e PROS) terá direito a mais uma vaga na bancada federal. Além de Weverton Rocha (PDT), Julião Amin (PDT) poderá tomar posse como deputado federal e, Deoclides Macedo, como primeiro suplente.
Ainda cabe recurso. O deputado federal reeleito, Alberto Filho (PMDB), perdeu o mandato nesta terça-feira (23). 
Ele dependia de uma anulação dos votos de outro candidato pelo PDT. 
O peemedebista não mais permanecerá na Câmara Federal, após a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Tiffoli, que validou os votos de Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco e candidato a Federal nas últimas eleições. 
A decisão do ministro acaba tirando uma vaga do PMDB, redistribuindo os votos para a coligação Todos pelo Maranhão 2 e levando Julião Amin ao posto de deputado federal eleito.

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