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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

De 09 a 12 de dezembro a Comarca de Santa Luzia do Paruá recebe o Projeto "ESTANTE VAZIA"

De 09 a 12 de dezembro está sendo realizado na Comarca de Santa Luzia do Paruá um mutirão de audiências processuais que tem como objetivo julgar quase 100 processos.
Para o Juiz Rodrigo Costa Nina, a iniciativa da Corregedoria, por meio da Comissão Sentenciante Itinerante e da Secretaria de Apoio ao 1º grau, gerou “um retorno positivo que tem incentivado cada vez mais a equipe que vê, em cada processo despachado, decidido ou sentenciado a satisfação do cidadão e sua expectativa pela finalização do processo”.
A juíza Tereza Cristina Palhares, que também é membro da comissão, esclarece que inicialmente os processos passam por uma triagem conforme a sua natureza e fase processual. Em seguida, passa-se à etapa de análise de cada processo, na qual verifica-se quais os atos necessários para impulsionar a ação e, por fim, são realizados os atos que permitem a movimentação processual.
O projeto “Estante Vazia” foi criado no início deste ano pela Corregedoria da Justiça a partir da análise de dados que constatou a existência de demanda processual reprimida, em várias comarcas do Estado. Diante dessa realidade, o órgão criou estratégias de enfrentamento com o objetivo de apoiar as unidades jurisdicionais que apresentem este elevado número de processos em tramitação e principalmente garantir aos cidadãos o acesso e solução mais rápida dos casos levados ao Judiciário. As atividades junto às comarcas são realizadas pela Comissão Sentenciante Itinerante e pela Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau.

No decorrer dos trabalhos também é feito o intercâmbio de experiências com a equipe da comarca, com a finalidade de desenvolver e implantar, de forma conjunta, mecanismos eficientes de gestão administrativa e processual. Ao término dos trabalhos é elaborado um relatório que consta os dados quantitativos e qualitativos acerca do trabalho realizado. Esse relatório é apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e, havendo necessidade, encaminhamentos são feitos aos setores competentes do Tribunal de Justiça.



Juízes e Promotores responsáveis pelo Projeto ESTANTE VAZIA


A equipe responsável pela execução do projeto na cidade é formada por 

Juizes de Direito:
01 - Rodrigo Costa Nina-Santa Luzia do Paruá
02 - Larissa Rodrigues Tupinambá Castro - 2ª Vara Santa Inês
03 - Tereza Cristina Franco Palhares - Poção de Pedras
04 - Gustavo Henrique Silva Medeiros - Auxiliar de Entrância Final - São Luis

Promotores de Justiça:

01 - Hagamenon de Jesus Azevedo - Santa Luzia do Paruá
02 - André Charles de Âlcantara Martins Oliveira - Maracaçumé
03 - Lúcio Leonardo Fróz Gomes - Santa Luzia do Tide
04 - Renato Madeira Reis - Turiaçu 

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