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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

TSE suspende a cassação da prefeita de Coroatá, Teresa Murad

O juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu, nesta quarta-feira (19), a liminar que determina o retorno imediato da prefeita Teresa Murad (PMDB) e da vice Neuza Muniz (PMDB) à Prefeitura de Coroatá. A medida também retira a inelegibilidade das duas gestoras por um período de oito anos, e do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, até que que o julgamento do recurso seja realizado pelo TRE. A medida cautelar foi requerida pela defesa dos réus após a juíza Joseana Braga, da 8ª Zona Eleitoral, determinar cassação de mandato e inelegibilidade dos três por oito anos por "abuso de poder", em resposta à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação "Coroatá Crescendo com Liberdade". Com a decisão, foi suspensa a posse do presidente da Câmara Municipal Cesar Trovão (PV), prevista para a manhã desta quarta-feira. A cassação do mandato foi determinada no dia 14 de novembro. A juíza Joseana Braga considerou que, em 2012, os correligionários praticaram abuso de poder durante período eleitoral quando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) construiu poços artesianos em Coroatá. Para a magistrada, o secretário Ricardo Murad, que é marido de Teresa Murad, "causou anormalidade e ilegitimidade nas eleições municipais" quando "utilizou-se de um múnus público para influenciar o eleitorado, com desvio de finalidade”, descreveu Braga. Na ocasião, o secretário informou, por meio de redes sociais, que recorreria da decisão. “Iremos recorrer em defesa não apenas dos nossos direitos políticos, mas também da soberana e legítima decisão do povo de Coroatá”, finalizou Murad.

Fonte: Globo.com

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